O FlexPrev é um plano de previdência complementar na modalidade de contribuição definida (CD). É um benefício oferecido pela Vibra Energia, a empresa patrocinadora do plano. No FlexPrev, a Vibra deposita mensalmente o mesmo valor de contribuição básica que o participante ativo. Assim, o dinheiro poupado todo mês já tem um ganho inicial imediato de 100%. O valor acumulado no plano pode gerar uma aposentadoria complementar no futuro. O valor inicial do benefício de aposentadoria será conhecido no momento da concessão, de acordo com o saldo acumulado na conta individual e a forma de recebimento do benefício escolhida. O plano também oferece pensão por morte para pessoas designadas em vida pelo participante. Além disso, há outras possibilidades de acessar o saldo acumulado ao longo dos anos no plano, como o resgate e a portabilidade, disponíveis quando o participante rompe o vínculo com a Vibra.

O participante ativo contribui mensalmente com um percentual de sua escolha entre 1% e 5% de sua remuneração para quem ganha até R$ R$ 6.090,30. Quem ganha a partir de R$ 6.090,31 pode escolher entre 1% e 11%. Esses valores de referência salarial são de 2024 e atualizados anualmente pelo IPCA. A Vibra acompanha a chamada contribuição básica, depositando todo mês o mesmo valor em nome do colaborador.

O salário real de contribuição é o valor sobre o qual são calculadas as contribuições mensais do participante ativo ao FlexPrev. Corresponde à soma de todas as parcelas da remuneração que seriam objeto de desconto para o INSS, caso não existisse limite máximo de contribuição para o instituto de previdência oficial. O 13º salário também é considerado. Indenizações, abonos e participação sobre os lucros não compõem o salário real de contribuição.

Não. No FlexPrev, o percentual de contribuição escolhido incidirá sobre todo o salário. Como o benefício vai ser pago com base em seu saldo de conta, não há teto salarial de contribuição nem de recebimento do benefício.

Sim, a empresa patrocinadora do plano faz aportes mensais, chamados de contribuições básicas, exatamente no mesmo valor que o participante.

Sim. De acordo com o Decreto nº 3.000, artigo 74, de 26 de março de 1999, as contribuições realizadas para previdência complementar podem ser deduzidas do Imposto de Renda até o limite de 12% do total dos rendimentos brutos tributáveis anuais. A dedução é aplicada anualmente, no momento da declaração de ajuste do Imposto de Renda à Receita Federal para quem utiliza o modelo completo.

Sim. Além da contribuição básica, como participante ativo, você pode fazer contribuições adicionais. Na voluntária mensal, você escolhe um percentual e contribui mensalmente com aquele valor, além da sua contribuição básica. Esse percentual pode ser revisto ou cancelado anualmente, em junho. Na contribuição esporádica, você pode depositar em sua conta o valor que desejar quando quiser. A Vibra não acompanha as contribuições adicionais (voluntária mensal e esporádica) feitas por você.

Sim. Isso pode ser feito por meio da portabilidade, que permite ao participante transferir o saldo acumulado em outros planos de previdência para o FlexPrev sem tributação.

As opções de benefício oferecidas pelo plano são aposentadoria normal, aposentadoria por invalidez, abono por invalidez, pensão por morte, abono por morte e abono anual tanto para renda de aposentadoria quanto de pensão. No momento da aposentadoria no FlexPrev, é possível acessar até 25% do montante acumulado no plano. O saldo remanescente será utilizado para calcular a renda de aposentadoria mensal. O saque não estará disponível para quem se tornar pensionista no FlexPrev, mesmo que o participante vinculado a esse pensionista não tenha solicitado o saque antes de falecer.

Sim. O participante conta com os benefícios de aposentadoria ou abono por invalidez, além de pensão ou abono por morte. Esses benefícios serão calculados com base no saldo de conta individual.

Os benefícios previstos no regulamento são atualizados mensalmente no caso da renda por prazo determinado e em percentual do saldo de conta, assim como pela variação da cota do plano. Já os benefícios pagos por prazo indeterminado são recalculados, anualmente, no mês de junho, considerando o saldo de conta remanescente, as características etárias do participante e de seus beneficiários e as premissas de taxa de juros e tábua de mortalidade vigentes.

Se você deixar a Vibra antes de estar apto a solicitar o benefício de aposentadoria no FlexPrev, terá de escolher uma de quatro opções: benefício proporcional diferido, autopatrocínio, resgate ou portabilidade. Nas duas primeiras, você se mantém no plano. Nas duas últimas, rompe o vínculo com o FlexPrev. Confira cada uma das opções.

Benefício proporcional diferido (BPD): após ao menos três anos de plano (no caso de migração, o tempo no planod e origem é contabilizado), quem não está elegível à aposentadoria pode optar pelo BPD. Assim, torna-se remido e não faz mais contribuições básicas para o plano, exceto pagamentos correspondentes ao custeio administrativo referente à parte do participante e à da patrocinadora, de acordo com o plano de custeio anual. O participante remido poderá realizar contribuições esporádicas. O saldo acumulado no FlexPrev continua rendendo até o momento do requerimento do benefício.

Autopatrocínio: o participante passa a pagar sua contribuição mensal e a contribuição mensal que seria devida pelo patrocinador até o requerimento do benefício.

Portabilidade: o participante rompe o vínculo com o FlexPrev, portando seus recursos para outro plano de previdência, sem incidência de Imposto de Renda. A portabilidade está sujeita a uma carência de 30 dias de vinculação ao FlexPrev.

Resgate: o participante rompe o vínculo com o FlexPrev, podendo resgatar todo o saldo formado a partir das suas contribuições. O resgate dos recursos depositados pela Vibra está sujeito a uma carência mínima de três anos e o percentual varia de acordo com o tempo de vinculação ao FlexPrev. No resgate, há tributação imediata de Imposto de Renda.

Portabilidade e resgate possuem carências distintas. Pela portabilidade, você pode transferir todos os seus recursos para outro plano, incluindo os aportes da Vibra, após 30 dias de vinculação ao FlexPrev.

Mas para resgatar os valores depositados pela patrocinadora existe uma carência mínima de três anos, de acordo com a tabela abaixo. Importante destacar que participantes que ingressaram no plano via migração não possuem carência.

Os valores de resgate e portabilidade são diferentes devido à incidência do Imposto de Renda. No caso de resgate, há desconto de Imposto de Renda sobre o valor que será pago pela Petros. Já na portabilidade para outro plano de previdência do tipo PGBL, não há incidência de Imposto de Renda na transferência dos recursos. Pode haver diferença também no percentual do saldo constituído com as contribuições do patrocinador caso o resgate ocorra com menos de 10 anos de plano – exceto para quem entrou no plano via migração e está isento de carência para resgatar a parte do patrocinador.

Sim. Ao ingressar no FlexPrev você escolhe a forma de tributação do Imposto de Renda. 

Na tributação regressiva, as alíquotas de Imposto de Renda são decrescentes, de acordo com o prazo em que os recursos permanecem no plano, independentemente do valor recebido, variando de 35% a 10% e não há ajuste na declaração anual. Quanto menos no tempo no plano, maior a tributação. 

Já a tributação progressiva é realizada diretamente na fonte, com base na tabela mensal de desconto de IR, que, em 2021, vai da isenção a alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, dependendo do valor recebido. Nessa opção, os benefícios são tributados mensalmente, com desconto no contracheque, segundo a tabela da Receita Federal. E, na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, é feito o ajuste da alíquota e a compensação do imposto devido.