Institucional

Reforma tributária: lideranças de fundos de pensão se reúnem com presidente da República

Publicada em 16/01/2025
Da esquerda para a direita: Camilo Fernandes dos Santos (Postalis), Henrique Jäger (Petros), Ricardo Pontes (Funcef), Márcio de Souza (Previ) e João Fukunaga (Previ)

O presidente da Petros, Henrique Jäger, esteve nesta quinta-feira (16/1) no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos presidentes da Previ, João Fukunaga; da Funcef, Ricardo Pontes; e da Postalis, Camilo Fernandes dos Santos. O objetivo do encontro foi tratar da sanção do PLP 68/2024, para assegurar que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) permaneçam isentas dos novos tributos previstos na Reforma Tributária, como Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Poucas horas após o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei, durante evento em Brasília. A isenção da CBS e do IBS para as EFPCs é resultado do movimento organizado pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão), Petros e demais grandes fundos de pensão no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses. A conquista evita impactos que poderiam comprometer o equilíbrio financeiro dos planos e os benefícios oferecidos aos participantes.

Henrique Jäger destacou a importância da mobilização. “O trabalho conjunto de lideranças do setor foi essencial para a isenção no Congresso e continua sendo agora neste momento de sanção. Temos que garantir essa vitória para as Fundações que têm a missão de cuidar da aposentadoria e do futuro dos participantes”, reforçou o presidente da Petros.