Planos Pré-70: perguntas e respostas
Planos Pré-70: perguntas e respostas
Para que nossos participantes conheçam melhor o PPSP-R Pré-70 e o PPSP-NR Pré-70, produzimos uma lista de perguntas e respostas sobre esses dois planos. Confira!
Os participantes dos planos pré-70 pagam algum equacionamento?
Os participantes do PPSP-R Pré-70 e do PPSP-NR Pré-70 não pagam contribuições extras para equacionamento. Em 2008, a Petros e Petrobras assinaram o Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 (TCF Pré-70), pelo qual a patrocinadora passou a se responsabilizar por eventuais desequilíbrios no passivo do grupo pré-70 até 2028. Desta forma, o TCF Pré-70 permitiu que o grupo pré-70, que ainda integrava o PPSP, ficasse isento das contribuições extras para o equacionamento do déficit de 2015, que começou a ser cobrado em 2018.
Como funciona esse mecanismo do TCF Pré-70?
O TCF Pré-70 funciona da seguinte maneira: sempre que, no fim do exercício, as reservas constituídas pelo PPSP-R Pré-70 e pelo PPSP-NR Pré-70 forem insuficientes para fazer frente ao pagamento vitalício dos benefícios, a dívida da Petrobras com o plano cresce, gerando o reequilíbrio. Já quando há superávit, ocorre o inverso, com a redução da dívida.
Os participantes dos planos pré-70 vão pagar o equacionamento referente ao déficit de 2021 do PPSP-R?
O PPSP-R é um plano totalmente independente do PPSP-R Pré-70 e do PPSP-NR Pré-70. O déficit registrado no PPSP-R em 2021, que terá de ser equacionado, não afeta de forma alguma os planos pré-70. Por isso, as contribuições extras para o PED-2021 do PPSP-R serão pagas exclusivamente pelos participantes desse plano e suas patrocinadoras.
O que vai ocorrer com os dois planos pré-70 ao fim do TCF-Pré-70, em 2028?
Como previsto no TCF Pré-70, a partir de 2028, a Petrobras deixa de ter responsabilidade integral pela cobertura de possíveis desequilíbrios técnicos nos planos pré-70. Isso significa que a responsabilidade por uma eventual necessidade de reequilíbrio das contas do plano passará a ser dividida entre a patrocinadora e os participantes, com base na chamada proporção contributiva.
Em 2028, haverá déficit nos planos pré-70?
Segundo o AOR, a Petrobras tem a obrigação de aportar o valor necessário para que os planos pré-70 comecem equilibrados em 1° de novembro de 2028. A partir daí, os investimentos do fundo deverão bater as metas atuariais para que não ocorram equacionamentos, os quais, caso necessários serão repartidos entre participantes e a patrocinadora.
A Petros está trabalhando na estratégia de imunização da carteira de investimentos dos planos pré-70, assim como de outros planos de benefício definido. Essa imunização busca proteger os ativos e aumentar a segurança quanto à rentabilidade necessária para pagamento dos benefícios, reduzindo o risco de desequilíbrio das contas.
A estratégia de imunização, que vem sendo aplicada desde o fim de 2021, aproveita a mudança de patamar nas taxas de juros para adquirir títulos públicos com rentabilidade acima da meta atuarial. Estamos adquirindo títulos públicos com boa rentabilidade marcados na curva, que não têm oscilação diária de preços, casando o nosso fluxo de caixa com compromissos de pagamento aos aposentados e pensionistas.
E o que a Petros está fazendo para que os planos sigam saudáveis após 2028?
Como já explicado, estamos trabalhando na estratégia de imunização da carteira de investimentos dos planos pré-70. Na prática, a imunização vai proteger os ativos e aumentar a segurança quanto à rentabilidade necessária para o pagamento dos benefícios, reduzindo o risco de desequilíbrio das contas.
Nossa expectativa é que a imunização da carteira dos planos pré-70, que deve ser finalizada em 2023, permita que o PPSP-R Pré-70 e o PPSP-NR Pré-70 mantenham o equilíbrio a partir de 2028. A Petros está atenta a esses dois planos e ao que é necessário fazer em termos de gestão para oferecer segurança e tranquilidade aos participantes.
Quantas pessoas estão nos planos pré-70 e como é formado esse grupo?
Quase 17 mil pessoas fazem parte dos planos pré-70, sendo a maioria aposentada ou pensionista. Integram os planos pré-70 todos aqueles admitidos na Petrobras antes de julho de 1970 e que se inscreveram no PPSP até janeiro de 1996, desde que tenham estado vinculados à empresa sem interrupção até virar assistido.
Ainda tenho dúvidas. O que faço?
Clique aqui e assista ao vídeo que produzimos sobre a gestão dos planos pré-70. Se mesmo assim, precisar de ajuda para esclarecer algum ponto, entre em contato com nossos canais de relacionamento.