Conforme já informamos, demos início ao processo de cisão dos planos PPSP-R e PPSP-NR para criar novos planos exclusivos para participantes ligados à Vibra Energia, atendendo a uma solicitação dessa patrocinadora. O processo está em fase inicial, de elaboração da documentação para posterior aprovação nos órgãos de governança da Petros e das patrocinadoras, na SEST e na Previc.

Mas afinal, o que é cisão de um plano de previdência?

O processo consiste na divisão de um plano em dois ou mais, com a separação do público, ou seja, participantes ativos, aposentados e pensionistas; e seus respectivos patrimônios e passivos (compromissos futuros). 

E isso não é uma novidade para o PPSP-R e o PPSP-NR. Inclusive, os dois planos foram formados a partir do processo de cisão do PPSP, em 2018, que separou os participantes repactuados e não-repactuados. Agora, no atual processo de cisão, o PPSP-R e o PPSP-NR darão origem ao PPSP-R Vibra e ao PPSP-NR Vibra. A previsão é que a data efetiva seja em maio de 2025, mas ressaltamos que o cronograma pode sofrer alterações.

* O cronograma se trata de uma expectativa, baseada nos prazos estabelecidos na norma previdenciária. Portando, as datas podem não se confirmar, caso haja exigências do órgão regulador ao processo.

E o que vai acontecer com os participantes?

O processo de cisão não implicará em qualquer alteração em direitos e obrigações previstos no PPSP-R e no PPSP-NR, que serão replicados no PPSP-R Vibra e no PPSP-NR Vibra. Haverá apenas a criação de novos planos exclusivos para participantes da patrocinadora Vibra Energia, que hoje estão no PPSP-R e PPSP-NR, reunindo-os nos novos planos. Confira abaixo como será a divisão.

Além disso, a cisão vai separar os recursos garantidores (ativos) e passivos (compromissos futuros) referentes aos participantes relacionados com a Vibra Energia. A carteira de empréstimo também será segregada conforme a patrocinadora do participante, sem qualquer alteração nas condições contratadas e ofertadas para novos contratos.

É importante frisar que o processo de cisão não vai gerar prejuízos ou déficits para os planos, nem alterar os planos de equacionamento de déficits (PED) vigentes. Para facilitar o seu entendimento, apresentamos os valores do PPSP-R e do PPSP-NR posicionados na data-base de 31/12/2023, que irão compor o processo que será submetido às instâncias de governança e à Previc, e ilustram a manutenção do equilíbrio técnico ajustado positivo nos planos de origem e nos novos planos. Lembramos que os valores finais serão calculados na avaliação atuarial dos planos que será realizada na data efetiva da cisão. Clique nos links para conferir.