A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no dia 5/8, a portaria de aprovação das alterações propostas no regulamento do Plano Misto Sanasa. As mudanças têm como objetivos adequar a redação do documento à Resolução CNPC nº 50/2022 e promover outras modificações.

Além das alterações para adequação à referida resolução, outras mudanças foram realizadas com objetivo de mitigar riscos e tornar o plano mais moderno e atrativo, como a inclusão de novas modalidades de recebimento de benefício e a alteração das regras de cálculo dos benefícios de risco. Vale destacar que as mudanças observaram a preservação de direitos acumulados e adquiridos.

As alterações no regulamento foram aplicadas após amplos estudos técnicos e aprovação nas instâncias de governança da Fundação. Conforme informamos, a proposta de alteração foi aprovada em novembro de 2023 pelo Conselho Deliberativo da Petros e protocolada na Previc em março de 2024. O órgão solicitou ajustes, que foram aplicados e aprovados pelo Conselho Deliberativo da Petros. Com o crivo final da Previc, o novo regulamento entrou em vigor em 5 de agosto de 2024.

Para saber mais sobre as mudanças, acesse aqui a íntegra do novo regulamento e confira o quadro comparativo com todos os pontos alterados. Os dois documentos também estão disponíveis na área logada, no Portal Petros, para participantes do Plano Misto Sanasa.