O Conselho Deliberativo (CD) aprovou, em 10/11/2022, o plano de equacionamento do déficit registrado pelo PPSP-R em 2021. Seguindo trâmites de aprovação, o plano foi encaminhado às patrocinadoras e deverá ser apreciado conforme a governança de cada uma, para implementação a partir de abril de 2023, como previsto pela legislação. Conforme informado pela Petrobras, o plano de equacionamento foi apreciado em 30/11/2022 pelo Conselho de Administração da empresa e, em seguida, será submetido à Sest (órgão supervisor da patrocinadora Petrobras).

Conforme amplamente divulgado aos participantes ativos e assistidos, o resultado do plano, no ano passado, foi diretamente impactado pela conjuntura econômica que afetou o segmento de renda fixa, principalmente por causa dos títulos públicos marcados a mercado, que sofreram com as oscilações de preço.

Desde que o resultado foi apurado, a Petros vinha trabalhando em busca da melhor solução para o reequilíbrio do plano, considerando, inclusive, a possibilidade de aplicação da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) n° 55, que permite avaliar o resultado de 2021 junto com o de 2022, em razão do caráter conjuntural do resultado do PPSP-R no ano passado.

Como a aplicação da resolução é uma prerrogativa que não pode gerar riscos à saúde do plano, conforme divulgado em live aos participantes, a Petros realizou uma série de estudos, que incluíam vários possíveis cenários, sendo que parte deles demonstrava que a eventual aplicação da Resolução CNPC nº 55 pode levar a custos mais elevados aos participantes no futuro.

Considerando a conjuntura econômica ainda adversa em 2022, a recuperação dos investimentos vem ocorrendo, mas não em patamar suficiente para reverter a situação observada ao final de 2021 e, por isso, os estudos apontam que a melhor opção para a saúde financeira do PPSP-R e que reduz o risco de custos adicionais futuros aos participantes e patrocinadores é equacionar todo o déficit acumulado em 2021. Com a decisão de não utilizar Resolução CNPC nº 55, a legislação exige que o plano de equacionamento do déficit de 2021 seja aprovado até o fim deste ano, sendo aplicado até o início de vigência do plano de custeio previdenciário (abril de 2023).

O equacionamento é uma obrigação legal, prevista na Resolução CNPC n° 30/2018, para garantir a saúde financeira de um plano.
 

Como será o PED-2021 no PPSP-R

O PED-2021 prevê o equacionamento do valor total do déficit registrado em 2021, de R$ 7,7 bilhões, que será atualizado até dezembro de 2022. Em setembro de 2022, esse valor atualizado pela meta atuarial era de R$ 8,4 bilhões. A alíquota para assistidos será de 5,25% do benefício Petros. Para ativos, será de 4,67% do salário de contribuição. Não haverá cobrança sobre o 13° benefício (abono anual) ou salário.

Importante dizer que as três patrocinadoras do plano também arcarão com o equacionamento, na proporção da paridade contributiva.

A Petros seguirá acompanhando o resultado do PPSP-R até 31/12/2022. Caso o desempenho dos investimentos supere as expectativas, o equacionamento do déficit de 2021 poderá ser revisado. Seguiremos informando todos os participantes do PPSP-R sobre o assunto.

É importante destacar também que, desde o novembro de 2021, a Petros vem aplicando uma estratégia de imunização da carteira do PPSP-R, com a venda de títulos públicos marcados a mercado e a aquisição de papéis marcados na curva. Essa mudança, que deve ser concluída em 2023, permite proteger os investimentos das oscilações do mercado e, com o atual patamar das taxas juros, garantir uma rentabilidade superior à meta atuarial.

Em breve, faremos novos comunicados detalhados para os participantes. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento pelo “Fale conosco” ou chat on-line. Se preferir, ligue para 0800 025 35 45, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.