Cumprindo nosso compromisso com os participantes, informamos que o processo de cisão dos planos PPSP-R e PPSP-NR para criação de planos exclusivos para o público ligado à Vibra Energia foi aprovado pelos órgãos de governança da Petros. Primeiro, os documentos foram analisados pela Diretoria Executiva, no dia 16/7; e foram aprovados pelo Conselho Deliberativo, nossa instância máxima de governança, na última quarta-feira (31/7).

Com essa aprovação, o processo seguirá para análise pela governança das patrocinadoras (Vibra Energia e Petrobras) e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão fiscalizador da Petrobras, por ser esta submetida à Lei Complementar 108/2001. Seguindo o rito, apenas após aprovado, o processo de cisão será protocolado na Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Vale lembrar que a criação dos novos planos apenas ocorrerá na “Data efetiva da cisão”, após aprovação do processo pela Previc. Confira abaixo o cronograma estimado:

Não há prazo legal para conclusão dos processos de cisão, portanto, o cronograma apresentado é uma estimativa e poderá ser revisto a depender dos trâmites em cada instância de aprovação. A Petros manterá todos os participantes atualizados dos trâmites sobre o processo cisão.

Lembramos que o processo de cisão não implicará qualquer alteração de direitos e obrigações previstos no PPSP-R e no PPSP-NR, que serão replicados no PPSP-R Vibra e no PPSP-NR Vibra. Os participantes podem conferir abaixo as alterações propostas nos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR e os novos regulamentos propostos para o PPSP-R Vibra e o PPSP-NR Vibra. As alterações são exclusivamente feitas para espelhar o processo de cisão, sendo todas as demais cláusulas mantidas. Os documentos também estão disponíveis na Área do Participante.

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