Conforme informamos, o plano de equacionamento de déficit referente ao exercício de 2022 (PED 2022) do PPSP-NR começou a ser cobrado neste mês de abril, após aprovação nas instâncias de governança da Petros e das patrocinadoras, além da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), órgão responsável pela supervisão da Petrobras.

Sabemos do impacto financeiro na vida dos nossos participantes, mas a aplicação do equacionamento, além de ser uma exigência legal, é fundamental para garantir a solvência e a sustentabilidade do plano no longo prazo.

Diante de dúvidas, e fortalecendo nosso compromisso com os participantes ativos e assistidos, esclarecemos os pontos abaixo sobre o PED 2022 do PPSP-NR:  

• Estudos técnicos realizados 

O PED 2022 foi elaborado com base em estudos aprofundados, que visavam alcançar o equilíbrio atuarial. Foram traçados quatro cenários, desde o equacionamento da totalidade do déficit técnico apurado em 2022 até o valor mínimo permitido. De modo a minimizar o impacto sobre os participantes, mas garantindo o equilíbrio do plano, foi decidida a aplicação de um cenário intermediário entre o Déficit Técnico Acumulado e o Déficit Técnico Ajustado de 2022, no montante de R$ 1.557.157.178, 80 em 31/12/2022, pelo prazo vitalício.

• Resolução CNPC nº 58/2023  

Após a aprovação do PED 2022 pelo Conselho Deliberativo da Petros, foi publicada a resolução CNPC nº 58/2023, permitindo, excepcionalmente, incorporar o resultado de 2023 no cálculo do equacionamento do déficit de 2022, conforme informamos à época. Com base em estudos aprofundados sobre os impactos da adoção da nova regra, concluiu-se que a postergação do PED não retiraria a obrigação de um novo plano de equacionamento, visto que, apesar de positivo, o resultado dos investimentos em 2023 não seria suficiente para retirar o PPSP-NR do limite obrigatório para equacionamento. Assim, foi mantida a decisão de aplicação do PED 2022, preservando a solvência e saúde financeira do plano.

• Causas do PED 2022 

O resultado do plano em 2022 foi impactado pela conjuntura econômica adversa, principalmente pela alta na taxa de juros, que afetou os títulos públicos marcados a mercado, que são sujeitos a oscilações de preços e, na época, representavam a maior parcela da nossa carteira.  
No lado do passivo, além dos efeitos da inflação sobre a meta atuarial, houve elevação devido à revisão do chamado “Teto 1”. Além disso, o resultado de 2022 se somou ao déficit registrado em 2021, ano marcado pela aceleração da inflação e pelo início do ciclo de alta nos juros. 

• Mais segurança com a estratégia de imunização  

Para reduzir o risco de novos déficits e oferecer maior estabilidade para o plano, aproveitamos o cenário de alta nos juros, que estavam acima das metas atuariais, para implementar a estratégia de imunização, concluída em outubro do ano passado. Essa estratégia consiste na aquisição de títulos públicos federais de modo a casar o fluxo de caixa desses papéis com os compromissos de pagamento a aposentados e pensionistas.

O resultado já foi percebido em 2023, com os investimentos do plano rendendo dois pontos percentuais acima do objetivo de retorno.

O bom desempenho, somado à implementação do PED 2022 foram os principais responsáveis pela redução do déficit técnico acumulado do plano em 2023, que encerrou o ano em R$ 487 milhões, 72,6% menor se comparado ao resultado de 2022 (-R$ 1,78 bilhão). Seguindo o que determina a legislação, com o reconhecimento no final de 2023 do ajuste de precificação, que representa os ganhos esperados futuros com os títulos públicos federais contabilizados como marcados na curva, no montante de R$ 908 milhões, o plano encerrou o exercício com equilíbrio técnico ajustado positivo de R$ 421 milhões.

• GT Paritário 

Minimizar o impacto dos planos de equacionamento na vida dos participantes é uma das prioridades da nossa gestão. Nesse sentido, além de todo o trabalho realizado pelas nossas equipes, estamos oferecendo informações e suporte para o Grupo de Trabalho paritário, formado por representantes da Petrobras, da Petros e de entidades representativas para aprofundar estudos em busca de possíveis soluções para os equacionamentos. 
 
Por fim, reiteramos que a atual gestão tem se empenhado em encontrar um caminho para questões cruciais que impactam a vida dos nossos participantes, como é o caso de planos de equacionamentos. Esse é um dos compromissos desde que a Diretoria assumiu a Petros no ano passado e seguirá sendo uma das principais diretrizes desta gestão.